Política de Privacidade

1. Quem somos

A plataforma Orário (orario.com.br) é operada pela Autono, inscrita no CNPJ 31.464.047/0001-30. Para os dados de cadastro e cobrança das donas de estúdio que assinam o Orário, a Autono atua como controladora — é quem decide as finalidades e os meios do tratamento. O endereço completo da sede está (a confirmar) e será publicado aqui.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica a todas as pessoas cujos dados a Autono trata em razão da plataforma Orário:

• Visitantes do site orario.com.br;
• Donas de estúdio e demais pessoas da equipe do estúdio que recebem acesso à plataforma (administradoras, profissionais e recepção);
• Clientes finais dos estúdios, cujos dados o estúdio registra e processa na plataforma — aqui a Autono é apenas operadora (ver a seção 5).

3. Dados que coletamos

Coletamos diferentes dados conforme a sua relação com o Orário:

• Visitantes do site: dados de navegação e cookies (ver a seção 10) e, se você nos procurar, os dados de contato que você mesma enviar (nome, e-mail, telefone).
• Donas de estúdio (assinantes): dados de cadastro e de cobrança — nome, e-mail, telefone, nome do estúdio, CPF/CNPJ quando necessário à emissão fiscal, e os dados necessários ao pagamento da assinatura (processados pelo nosso provedor de pagamento, sem que a Autono armazene dados completos de cartão).
• Dados de uso da plataforma: registros técnicos de acesso, endereço IP, dispositivo e logs de auditoria das operações sensíveis — em especial cada visualização de ficha de anamnese (LGPD Art. 11), conforme exige a nossa arquitetura de segurança.
• Dados processados em nome do estúdio: as informações que você registra na plataforma sobre a sua operação — clientes finais, agendamentos e fichas de anamnese. A anamnese pode conter dados de saúde (dado sensível, LGPD Art. 11); nesses dados, a Autono atua como operadora, tratando-os apenas conforme as suas instruções (ver a seção 5).

4. Para que usamos e com que base legal

Tratamos cada dado para uma finalidade definida e com a base legal correspondente da LGPD:

• Executar o contrato (Art. 7º, V) — dar acesso à plataforma, manter a sua conta, processar a assinatura e o período de teste gratuito e prestar suporte.
• Cumprir obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II) — emissão fiscal, guarda de registros e atendimento a autoridades.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — garantir a segurança da plataforma, prevenir fraudes, manter logs de auditoria e melhorar o serviço, sempre ponderando os seus direitos.
• Consentimento (Art. 7º, I) — para comunicações de marketing e para cookies não essenciais, quando aplicável; você pode revogá-lo a qualquer momento.

Não vendemos os seus dados nem os dados das suas clientes, e não os usamos para publicidade de terceiros.

5. Controlador e operador

O Orário tem um papel duplo sob a LGPD, e a distinção importa:

• Controladora dos dados de cadastro e cobrança das donas de estúdio — é a Autono quem define como esses dados são tratados.
• Operadora dos dados que você processa na plataforma sobre as suas clientes finais (agendamentos e anamnese). Aqui quem é controladora é você, dona do estúdio: você define as finalidades e responde pela base legal e pelo consentimento das suas clientes. A Autono apenas executa o tratamento conforme as suas instruções e os Termos de Uso, e não usa esses dados para finalidades próprias.

Como operadora, a Autono mantém registro das operações de tratamento, adota as medidas de segurança da seção 11 e auxilia você, na medida do razoável, a responder às titulares e às autoridades. Os Termos de Uso detalham essa relação.

6. Compartilhamento e sub-operadores

Para operar a plataforma, a Autono se apoia em prestadores de serviço (sub-operadores) que tratam dados apenas no limite necessário e sob obrigações de proteção equivalentes às desta Política:

• Provedor de pagamento / Pix (Asaas) — cobrança da assinatura e dos sinais de agendamento.
• Mensageria WhatsApp (Meta / WhatsApp) — envio das mensagens transacionais com as clientes do estúdio.
• Hospedagem e infraestrutura em nuvem — provedores onde a plataforma roda e onde os arquivos são armazenados.
• Observabilidade e segurança — monitoramento de erros e desempenho da plataforma.
• Contabilidade — cumprimento de obrigações fiscais.

Esses sub-operadores tratam os dados apenas para as finalidades acima. Ao contratar um novo sub-operador que trate dados pessoais relevantes, comunicaremos a alteração nesta Política com antecedência razoável, permitindo que você se manifeste. Também podemos compartilhar dados quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente. A relação nominal e atualizada de sub-operadores está (a confirmar) e será publicada aqui.

7. Transferência internacional

Alguns dos sub-operadores acima podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a Autono adota as salvaguardas exigidas pela LGPD (Arts. 33 a 36) — como o uso de provedores que ofereçam grau de proteção adequado e cláusulas contratuais de proteção de dados — para que os seus dados continuem protegidos no mesmo padrão desta Política.

8. Direitos do titular

Nos termos do Art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados em formato estruturado;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre o compartilhamento e a possibilidade de não consentir, com a ciência das consequências.

Para exercer qualquer direito, use os canais da seção 12. Responderemos no prazo legal. Se o seu pedido envolver dados que um estúdio processa sobre você como cliente final, a Autono é apenas operadora desses dados e encaminhará o pedido ao estúdio responsável (controlador), apoiando-o no atendimento.

9. Retenção e eliminação

Mantemos os dados de cadastro e cobrança enquanto a conta existir e, após o encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e fiscais. Os dados de anamnese seguem a retenção exigida pela legislação sanitária aplicável e ficam sob a responsabilidade do estúdio que é controlador desses dados. Encerrada a assinatura, os dados que você processou na plataforma ficam disponíveis para exportação por um período razoável (ver a rescisão e a portabilidade na saída nos Termos de Uso) e, decorrido esse prazo, são eliminados ou anonimizados, salvo guarda legal obrigatória. Tokens de convite e de recuperação de acesso, quando expirados, são apagados em cerca de 30 dias. Prazos específicos de retenção estão (a confirmar).

10. Cookies

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para que o site funcione, para lembrar preferências e para entender, de forma agregada, como a plataforma é usada. Cookies estritamente necessários mantêm o site no ar e dispensam consentimento; os demais (de preferência e de medição) podem ser controlados nas configurações do seu navegador e, quando aplicável, dependem do seu consentimento. A relação detalhada de cookies e suas finalidades está (a confirmar).

11. Segurança e incidentes

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados — como criptografia em trânsito, controle de acesso por papel (princípio do menor privilégio) e registro de auditoria das operações sensíveis, incluindo o acesso a anamnese. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, atuaremos conforme a LGPD, comunicando a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos e nas hipóteses exigidos. Quando a Autono for operadora, comunicaremos o estúdio controlador sem demora injustificada para que ele cumpra os seus deveres.

12. Contato e Encarregado

Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, escreva para privacidade@orario.com.br. Para outros assuntos, fale com a gente em contato@orario.com.br. O Encarregado de Dados (DPO) está (Encarregado a definir) e será identificado aqui.

13. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na plataforma, na legislação ou nos nossos sub-operadores. A data de última atualização no topo desta página indica a versão vigente. Quando a alteração for relevante, daremos aviso prévio razoável pelos canais de contato ou na própria plataforma. O uso continuado do Orário após a entrada em vigor das mudanças indica a sua ciência.